Novo articulador para o Nordeste
Nascido e criado em meio à cultura e formado na política, o novo chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura (MinC) no Nordeste, o potiguar Fábio Lima, 44 anos, tomou posse com a missão de expandir as ações da pasta em 1.377 municípios. O número se refere às cidades de oito Estados da região. A partir deste ano, a Bahia ganha um escritório à parte, e sai dos domínios da gerência local. Para chegar o mais perto possível do seu objetivo, Fábio conta com sua experiência no meio cultural, que começa desde a infância. A mãe possuía uma academia de acordeão. A família tinha a editora e livraria, Clima, responsável pela publicação de mais de 400 títulos de autores potiguares. Amante da cultura popular, o chefe do MinC/NE também tem um bloco de Carnaval, que desfila marchinhas e frevos na praia da Redinha, em Natal (RN).Além das relações pessoais com a cultural, Fábio, que é filiado ao PT, começou sua carreira profissional como assessor parlamentar. Nesta função, conta que teve papel fundamental no desenvolvimento da Lei Câmara Cascudo, formulada como mecanismo de isenção fiscal para financiamento da cultura no Rio Grande do Norte. Recentemente, ocupava o cargo de diretor da Fundação José Augusto (instituição correspondente à Fundarpe, em Natal). Ele também participou da formulação dos programas de governo do ex-presidente Lula e de Dilma.
Como é conhecedor das leis de incentivo à cultura, o chefe do MinC/NE reconhece que muitas delas foram desvirtuadas. Embora acredite que os mecanismos de isenção fiscal ainda tenham um papel a desempenhar, defende a revisão da Lei Rouanet, um dos pontos mais delicados da gestão do MinC. Basta dizer que os ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira passaram oito anos, sem muito sucesso, tentando alterar a vazão de dinheiro público para grandes produtores culturais que desenvolvem projetos de fácil retorno financeiro – um dos desvirtuamentos da proposta original da lei.
Em relação a outro ponto polêmico do MinC – o vespeiro relacionado à discussão da anacrônica lei do direito autoral e o principal órgão de arrecadação e distribuição dos valores para músicos, o Ecad –, Fábio Lima acredita que as críticas às atitudes da ministra Ana de Hollanda foram precipitadas. “Essa é uma questão muito complexa e ainda não há um consenso sobre o tema. Por isso, a ministra voltou o texto (da futura nova lei) para consulta pública. Neste caso, ela está certa. Quanto mais debate, melhor”, defende.
Sobre as ações da Representação Regional Nordeste, ele diz que pretende se pautar pelas diretrizes do ministério, já que a Regional não dispõe de orçamento próprio para ações específicas. “Nosso papel é fazer chegar os programas do MinC ao maior número de municípios nordestinos. Graças a visão iniciada no governo Lula, de tratar a cultural como um direito do cidadão, temos hoje um grande número de ações que servem a população”, destaca Fábio. Entre eles, cita os pontos de cultura, os editais dos mestres populares e a própria Lei Rouanet. “É preciso oferecer mais informação sobre essas ferramentas, para que se tornem acessíveis a um maior número de pessoas e para grupos artísticos que ainda não estão organizados”, diz.
Para Fábio, o MinC avançou muito nos últimos oito anos, mas há questões que precisam ser ajustadas. Neste quesito, ele inclui a fiscalização dos pontos de cultura, a aprovação do Plano Nacional de Cultura (com verba fixa para o setor no Orçamento da União), e o desenvolvimento de ações mais transversais, que aliem cultura à educação e turismo, por exemplo.
Diana Mouradiana@jc.com.br
Como é conhecedor das leis de incentivo à cultura, o chefe do MinC/NE reconhece que muitas delas foram desvirtuadas. Embora acredite que os mecanismos de isenção fiscal ainda tenham um papel a desempenhar, defende a revisão da Lei Rouanet, um dos pontos mais delicados da gestão do MinC. Basta dizer que os ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira passaram oito anos, sem muito sucesso, tentando alterar a vazão de dinheiro público para grandes produtores culturais que desenvolvem projetos de fácil retorno financeiro – um dos desvirtuamentos da proposta original da lei.
Em relação a outro ponto polêmico do MinC – o vespeiro relacionado à discussão da anacrônica lei do direito autoral e o principal órgão de arrecadação e distribuição dos valores para músicos, o Ecad –, Fábio Lima acredita que as críticas às atitudes da ministra Ana de Hollanda foram precipitadas. “Essa é uma questão muito complexa e ainda não há um consenso sobre o tema. Por isso, a ministra voltou o texto (da futura nova lei) para consulta pública. Neste caso, ela está certa. Quanto mais debate, melhor”, defende.
Sobre as ações da Representação Regional Nordeste, ele diz que pretende se pautar pelas diretrizes do ministério, já que a Regional não dispõe de orçamento próprio para ações específicas. “Nosso papel é fazer chegar os programas do MinC ao maior número de municípios nordestinos. Graças a visão iniciada no governo Lula, de tratar a cultural como um direito do cidadão, temos hoje um grande número de ações que servem a população”, destaca Fábio. Entre eles, cita os pontos de cultura, os editais dos mestres populares e a própria Lei Rouanet. “É preciso oferecer mais informação sobre essas ferramentas, para que se tornem acessíveis a um maior número de pessoas e para grupos artísticos que ainda não estão organizados”, diz.
Para Fábio, o MinC avançou muito nos últimos oito anos, mas há questões que precisam ser ajustadas. Neste quesito, ele inclui a fiscalização dos pontos de cultura, a aprovação do Plano Nacional de Cultura (com verba fixa para o setor no Orçamento da União), e o desenvolvimento de ações mais transversais, que aliem cultura à educação e turismo, por exemplo.
Diana Mouradiana@jc.com.br
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