ENCONTRO REGIONAL DO SETORIAL DE CULTURA DO PT-RN EM PENDÊNCIAS

CONVITE E PROGRAMAÇÃO

O Coletivo Setorial de Cultura do PT-RN convida a todos e todas a participar do Encontro Regional do Setorial de Cultura do PT-RN, no próximo dia 30 de Julho de 2011, sábado, em Pendências (Câmara Municipal, Centro). A programação será a seguinte:

09h – Caravana Cultural Cidadã em Pendências – Visita ao Ponto de Cultura Casarão dos Ofícios (Centro) onde terá um Encontro com Artistas e Produtores e uma Apresentação Cultural;

09h:30min às 12h:30min – Abertura do Encontro na Câmara Municipal de Pendências: A Importância do Setorial de Cultura do PT; Conjuntura Nacional, Estadual e Municipal; Deliberações.

CAMPANHA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA SALA DE TEATRO DO ESPAÇO AVOANTE DE CULTURA - CURRAIS NOVOS/RN

Companheiros e companheiras, o Espaço Avoante (http://culturaavoante.blogspot.com) está precisando de cadeiras plásticas para desenvolver atividades. Esta é a cadeira padrão escolhida para a Sala de Teatro do Espaço Avoante de Cultura. Consideraram-se como critérios: a mobilidade para eventos externos, a padronização da sala, a qualidade e segurança do produto. No futuro, será substituída por modelo mais adequado para Teatro.

Cadeira Atlântida - marca Tramontina R$ 50,00

Confirme sua Doação através do email joaomacambira@hotmail.com

Conta Poupança Banco do Brasil

João Antonio de Medeiros Neto

Agência: 0361-1 Conta Poupança: 15.287-0

Apoio: Secretaria Nacional de Cultura do PT

Coletivo Setorial de Cultura do PT-RN

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CARAVANA CULTURAL CIDADÃ DO SETORIAL DE CULTURA DO PT-RN REALIZA ENCONTRO EM CURRAIS NOVOS

Com a força e mobilização de uma verdadeira Caravana Cultural Cidadã foi realizado neste sábado, dia 02 de Julho, em Currais Novos, o Encontro Regional do Setorial de Cultura do PT-RN.

O evento contou com a presença especial do Secretário Nacional de Cultura do PT, Edmilson Souza (Vereador em Guarulhos-SP); Fábio Lima, membro do Coletivo Nacional de Cultura do PT, (Chefe da Representação Regional do MinC no Nordeste) e de Naldinho Freire, músico, militante da Cultura em Alagoas (Representante da FUNARTE no Nordeste).

No início do Encontro foram realizadas visitas a duas experiências exitosas de ação cultural no Município, uma a do Espaço Avoante de Cultura http://culturaavoante.blogspot.com/, que tem um importante trabalho com formação artística e está construindo um Teatro, e também foi feita a visita ao Casarão da Cultura Potiguar, mas conhecido como Casarão da Poesia http://casaraodepoesia.blogspot.com/, que tem um trabalho também na área de formação artística, biblioteca e Ponto de Leitura.

Logo após as visitas foi instalado o Encontro no Auditório do SINTE-RN em Currais Novos, que teve uma expressiva participação dos agentes culturais e dirigentes do PT de Currais Novos e de Carnaúba dos Dantas, entre eles os vereadores Odon Jr. (Currais Novos) e José Adenilson (Carnaúba dos Dantas).

A pauta e discussões do evento foi marcada pelas falas de Fábio Lima; Edmilson Souza; Naldinho Freire; Gilson Matias e Aluízio Matias (Representantes do Setorial de Cultura do PT-RN); Ronaldo Gomes (Presidente do PT de Currais Novos) e Odon Jr. que trataram dos temas das Conjunturas Nacional; Estadual e Municipal e sobre a importância do Setorial de Cultura do PT.

No final das intervenções que ainda teve a fala de Wescley Gama; Fabiano Pacônio, Totinha Blogueiro e José Adenilson (todos de Carnaúba dos Dantas) foram registrados os seguintes Encaminhamentos:

1-    Apoio total à Campanha de Doações de Cadeiras para o Teatro do Espaço Avoante, inclusive sendo articulada a nível nacional pelo companheiro Edmilson Souza. Também será mobilizado um Show com artistas do RN em prol da campanha para a conclusão do Teatro, com indicativo para Outubro, que terá a participação do músico Naldinho Freire que mobilizará outros músicos de fora do Estado;

2-    Apoio às iniciativas do Casarão da Poesia orientando e participando da construção das programações e ações do Projeto, inclusive contribuindo para a realização de uma Oficina de Elaboração de Projetos Culturais;

3-    Mobilizar para a efetivação de uma Oficina de Formação Teatral, no Espaço Avoante em parceria com o Casarão da Poesia, tendo o apoio da RRNE do MinC e da FUNARTE;

4-    Socializar para os participantes todas as informações do Setorial de Cultura do PT, nacional e estadual, bem como sobre as atividades e parcerias da RRNE do MinC e da FUNARTE enviando informações através da lista de emails dos mesmos.

5-    Divulgação da realização do Encontro Estadual de Cultura do PT-RN que será no dia 15 de Outubro de 2011, de 08h:00 às 17h:00 na Assembléia Legislativa do RN.

Participantes do Encontro:

- Vereador Odon Jr.; Vereador José Adenilson; Ronaldo Gomes; Célia Maria de Lima; Maria das Graças Pereira; Marizeth Cirne de Oliveira; Iara Maria Carvalho; Wescley José da Gama; João Antônio de Medeiros Neto; Alvaro José da Silva Fonsêca; Tércia Lêda Bezerra; Lucieldo da Silva (Eldo); Fábio Pereira Avelino; Pedro Eudes de Medeiros; Fabiano Pacônio; Antonio Isaias Neto (Blog do Totinha); Joélio Dantas de Medeiros;  José Jairo Dantas de de Lima; Raimundo Nonato de Medeiros; Francisco Divaldo de Medeiros; José de Souza; Judson Pereira Dias da Silva; Jadson Anderson; Edilson Mano (Setorial de Cultura-RN); Olímpia Bezerra (Setorial de Cultura-RN); Aluízio Matias dos Santos; Gilson Matias; Edmilson Souza; Fábio Lima e Naldinho Freire

Acesse nossos contatos e informações através do Blog http://culturaptrn.blogspot.com/  Facebook http://facebook.com/setorialdeculturaptrn ou do email setorialdeculturaptrn@gmail.com

Matéria Publicada no JC dia 07/04

Novo articulador para o Nordeste

Nascido e criado em meio à cultura e formado na política, o novo chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura (MinC) no Nordeste, o potiguar Fábio Lima, 44 anos, tomou posse com a missão de expandir as ações da pasta em 1.377 municípios. O número se refere às cidades de oito Estados da região. A partir deste ano, a Bahia ganha um escritório à parte, e sai dos domínios da gerência local. Para chegar o mais perto possível do seu objetivo, Fábio conta com sua experiência no meio cultural, que começa desde a infância. A mãe possuía uma academia de acordeão. A família tinha a editora e livraria, Clima, responsável pela publicação de mais de 400 títulos de autores potiguares. Amante da cultura popular, o chefe do MinC/NE também tem um bloco de Carnaval, que desfila marchinhas e frevos na praia da Redinha, em Natal (RN).Além das relações pessoais com a cultural, Fábio, que é filiado ao PT, começou sua carreira profissional como assessor parlamentar. Nesta função, conta que teve papel fundamental no desenvolvimento da Lei Câmara Cascudo, formulada como mecanismo de isenção fiscal para financiamento da cultura no Rio Grande do Norte. Recentemente, ocupava o cargo de diretor da Fundação José Augusto (instituição correspondente à Fundarpe, em Natal). Ele também participou da formulação dos programas de governo do ex-presidente Lula e de Dilma.
Como é conhecedor das leis de incentivo à cultura, o chefe do MinC/NE reconhece que muitas delas foram desvirtuadas. Embora acredite que os mecanismos de isenção fiscal ainda tenham um papel a desempenhar, defende a revisão da Lei Rouanet, um dos pontos mais delicados da gestão do MinC. Basta dizer que os ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira passaram oito anos, sem muito sucesso, tentando alterar a vazão de dinheiro público para grandes produtores culturais que desenvolvem projetos de fácil retorno financeiro – um dos desvirtuamentos da proposta original da lei.
Em relação a outro ponto polêmico do MinC – o vespeiro relacionado à discussão da anacrônica lei do direito autoral e o principal órgão de arrecadação e distribuição dos valores para músicos, o Ecad –, Fábio Lima acredita que as críticas às atitudes da ministra Ana de Hollanda foram precipitadas. “Essa é uma questão muito complexa e ainda não há um consenso sobre o tema. Por isso, a ministra voltou o texto (da futura nova lei) para consulta pública. Neste caso, ela está certa. Quanto mais debate, melhor”, defende.
Sobre as ações da Representação Regional Nordeste, ele diz que pretende se pautar pelas diretrizes do ministério, já que a Regional não dispõe de orçamento próprio para ações específicas. “Nosso papel é fazer chegar os programas do MinC ao maior número de municípios nordestinos. Graças a visão iniciada no governo Lula, de tratar a cultural como um direito do cidadão, temos hoje um grande número de ações que servem a população”, destaca Fábio. Entre eles, cita os pontos de cultura, os editais dos mestres populares e a própria Lei Rouanet. “É preciso oferecer mais informação sobre essas ferramentas, para que se tornem acessíveis a um maior número de pessoas e para grupos artísticos que ainda não estão organizados”, diz.
Para Fábio, o MinC avançou muito nos últimos oito anos, mas há questões que precisam ser ajustadas. Neste quesito, ele inclui a fiscalização dos pontos de cultura, a aprovação do Plano Nacional de Cultura (com verba fixa para o setor no Orçamento da União), e o desenvolvimento de ações mais transversais, que aliem cultura à educação e turismo, por exemplo.


Diana Mouradiana@jc.com.br

Encontros Rumo à Cidadania Cultural

MinC faz série de oito reuniões regionais sobre os programas Cultura Viva e Brasil Plural

O Ministério da Cultura (MinC) começa, na quinta-feira, 7 de abril, uma série de oito encontros regionais com diversos segmentos sociais, como artistas, produtores, gestores, coletivos e grupos do setor cultural, universidades e participantes dos programas Cultura Viva e Brasil Plural.
Batizadas de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, as reuniões têm como objetivo discutir os caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural, além de apresentar as propostas da nova Secretaria da pasta(em processo de criação), resultado da fusão das secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade (SID).
As discussões também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, a fim de fortalecer as parcerias existentes, repactuar estratégias e abrir novos caminhos.
Para a secretária Marta Porto, “os encontros representam um primeiro momento de apresentação das diretrizes pensadas para a nova Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, sendo ainda um espaço de afirmação do diálogo da nova gestão com a sociedade”, ressaltou.
O calendário foi definido em conjunto com os chefes das representações regionais do MinC.
Calendário dos encontros
Os encontros começam em Belo Horizonte (MG) no dia 7 de abril. No dia 12, será a vez de Salvador (BA). São Paulo (SP) será a terceira capital a receber o Encontros Rumo à Cidadania Cultural, no dia 14. E no dia 15, aproveitando o Encontro Nacional dos Mestres e Griôs que acontecerá no Rio de Janeiro, a nova SCC discutirá com os cariocas as políticas à cidadania cultural. A região Sul encerra o mês de abril com dois encontros: Florianópolis (SC) no dia 19 e Porto Alegre (RS) no dia 20 de abril.
Em maio, os encontros começam pelo norte do Brasil, chegando a Belém (PA) no dia 10.
Recife (PE) terá a chance de dialogar com a nova SCDC/MinC no dia 17 de maio. O último encontro acontecerá em Goiânia (GO), dia 24, fechando a agenda nacional na região Centro-Oeste.
Informações sobre locais e horários dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural estarão disponíveis nos próximos dias na página do MinC: www.cultura.gov.br/.
Abril 2011
Dia 7: Belo Horizonte, MG
Dia 12: Salvador, BA
Dia 14: São Paulo, SP
Dia 15: Rio de janeiro, RJ
Dia 19: Florianópolis, SC
Dia 20: Porto Alegre, RS
Maio 2011
Dia 10: Belém, PA
Dia 17: Recife, PE
Dia 24: Goiânia, GO

Potiguar assume Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura

O novo chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC) é o gestor potiguar Fábio Lima. A portaria com a nomeação foi publicada nesta quinta-feira (24) e agora Lima coordenará as ações desta Regional, que atua em oito estados do Nordeste – Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, à exceção da Bahia, que agora tem a sua própria Representação Regional. Nesta área, cabe à RRNE/MinC ser um braço articulador do Ministério da Cultura, participar da implementação e acompanhamento das políticas culturais; prestar informações sobre os programas, projetos e atividades do Ministério, bem como orientar e acompanhar sua implementação.

Fábio Lima tem 43 anos, nasceu em Natal (RN), é formado em Marketing pela Universidade Potiguar e militante da cultura desde a mocidade. Filho de Marlucia Lima de Almeida e Ivan de Almeida, foi influenciado pela mãe, professora de acordeon, a proteger e promover a cultura, especialmente os segmentos de música e cultura popular.

Na política, compõe a direção nacional do Setorial de Cultura do Partido dos Trabalhadores (PT) e integrou as comissões que elaboraram os programas de governo para as campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. Atuou como assessor parlamentar na área da cultura, auxiliando a deputada Fátima Bezerra, atual presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

Sua experiência na gestão pública se deu entre 2007 e 2010, quando foi diretor adjunto da Fundação José Augusto, órgão responsável pela política cultural do Rio Grande do Norte. Alinhado às propostas do Ministério da Cultura, no que tange à descentralização e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura, Fábio coordenou a criação das câmaras setoriais no estado, para discussão e elaboração das políticas públicas do estado.

Mudança de gestão

Após oito anos à frente da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, a jornalista Tarciana Portella retorna à sociedade civil, onde pretende se dedicar às atividades pela comunicação e cultura para o desenvolvimento, como outrora. Portella, que acompanhou o amadurecer das políticas públicas para cultura na pasta, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu conectar os nove estados da Região Nordeste às discussões e oportunidades do setor cultural através de um grande esforço de comunicação e formação de redes.

Texto: Maíra Brandão – Ascom RRNE/MinC

Ao debate, com fervor, princípios e prudência

Vivemos um momento especial das políticas públicas de Cultura no Brasil, no qual a participação social com ampla diversidade de escopo é uma realidade. Para o Partido dos Trabalhadores esta construção é algo irreversível, que conquistamos com nosso empenho e que defendemos como parte indissociável do modo petista de governar.

Acompanhamos de perto, neste momento de transição de gestão, a preocupação de diversos agentes da Cultura com a remoção das licenças Creative Commons do sítio eletrônico do Ministério da Cultura.

Essa preocupação é justificada, pois no Brasil há uma disputa sendo travada. De um lado estão aqueles que defendem a concentração dos meios de comunicação e de outro os que entendem que a sua democratização é fundamental para a sociedade.

Para que isso fique claro, seria fundamental que o Ministério retomasse o quanto antes o debate público e democrático sobre a reforma da Lei dos Direitos Autorais.

Reivindicamos aqui nosso Programa de Governo Uma Cultura do tamanho do país, para o Brasil seguir mudando*, produzido com o conjunto de partidos da Coligação. Este é o nosso compromisso público diante dos militantes da cultura, e, principalmente, com a sociedade brasileira, alinhado com os principais debates públicos e com o Plano Nacional de Cultura.

O compromisso da Secretaria Nacional de Cultura com a ampliação dos meios de difusão e acesso à Cultura, com as novas plataformas e meios tecnológicos e com os avanços necessários na legislação é a certeza de que o Governo Dilma dará continuidade e ampliação das conquistas do Governo Lula.

Morgana Eneile
Secretária Nacional de Cultura
*Programa de Governo Dilma para a Cultura:

O Partido dos Trabalhadores se coloca inequivocamente ao lado dos que lutam pelo avanço da democracia nos campos da Cultura e da Comunicação, mas nós militantes de Cultura do PT, entendemos que a simples retirada das licenças CC do sítio do MinC não indica o retrocesso político que alguns vem acusando.

PROSA & VERSO

www.crispiniano.com.br 

Espectador do ‘Canal Futura’ sem perder o passado de vista

Lutei durante quase dois anos por um pacote de convênios e repasses federais para a cultura do Rio Grande do Norte.

Pouca coisa se concretizou por força do emperramento da burocracia. Mas não foi tão pouco assim, pois bastaria falar da legalização dos convênios de 53 Pontos de Cultura, dos quais 30 ficaram com sua primeira parcela paga, falar de 105 microprojetos em mais de sessenta municípios, do Festival Agosto Teatro, de quase 30 bibliotecas públicas municipais implantadas, de 25 Cinemas Mais Cultura para não se ficar falando que nada foi feito ou que há um marasmo cultural no Estado. Até porque a cultura existe independente do Estado, visto que qualquer especialista em cultura está a afirmar que quem faz cultura não é o Estado, mas a sociedade civil organizada, cabendo ao Estado, o papel de apoiador, sem interferir, sem impor, sem direcionar, sem explorar politicamente.

Esquece a professora Isaura Amélia que antes de mim estava ela na direção da Fundação José Augusto e que da sua gestão restou um verdadeiro caos, algo que fez mais estragos do ponto de vista institucional que o próprio Foliaduto. Mesmo assim, limitei-me a elaborar um relatório de mais de cem páginas sobre os descalabros e enviar à governadora através de um dos seus assessores mais discretos e qualificados e destinar o mesmo relatório aos dirigentes do PT, partido que estava me indicando. Comentei os problemas internamente, e, em nome da minha obrigação de olhar para frente, de trabalhar e de não jogar a imagem da Fundação José Augusto no esgoto mais do que já se encontrava, nunca fui à imprensa detonar a gestão dela nem a de François Silvestre, a quem, por sinal, só dirigi e continuo dirigindo elogios. E se fiz alguns comentários foi em reuniões internas, pois precisava diagnosticar os problemas e cientificar a equipe para receitar os remédios possíveis para a cura da estafa que tinha deixado a Fundação exaurida, ou, por que não dizer, "isaurida".

Os motivos pelos quais autorizei o Ministério da Cultura a anular os convênios estão mais que explicados. E também já expliquei a busca inglória de diálogo com a equipe da governadora eleita, antes da minha saída. Mandei recados por muitos amigos comuns e pela imprensa.

Busquei audiência com a Comissão de Transição através da coordenação dos Pontos de Cultura, inclusive, porque estaria vindo e veio, de Brasília, a doutora Eliete, coordenadora do Programa Cultura Viva que financia os Pontos de Cultura. 

Os esforços para que fôssemos recebidos pela Comissão de Transição resultaram sem resposta, mesmo que os coordenadores tenham tido mais de um contato com a secretária do dr. Paulo Davim que fazia parte da dita comissão. Mandei, através de uma comissão de artistas que estava buscando diálogo com a governadora Rosalba Ciarlini e que chegou a conversar com a sua irmã Ruth Ciarlini, um relato de todas as ações da nossa gestão e o estágio em que se encontrava cada convênio, inclusive valores e o meu temor de que - pelo fato do governo Iberê não ter dinheiro para as contrapartidas, o que, aliás nos tinha sido prometido até o limite da força da verdade dos cofres esvaziados - tivéssemos os convênios sustados. 

Continuemos nas Notas Curtas.

Compromisso

Em todos os recados coloquei-me à disposição da governadora e de quem ela indicasse para ir a Brasília comigo para tentar salvar os convênios mediante um compromisso da nova gestão de que ela, já eleita, iria garantir os recursos, como aquele que Lula, Ciro Gomes, Garotinho e José Serra, ainda candidatos, assinaram com o FMI no final de 2002. Nem eu, nem o governador Iberê Ferreira de Souza poderíamos assinar compromissos financeiros para 2011. E se os convênios continuassem vigentes, na virada de 2010 tornariam o Estado do Rio Grande do Norte inadimplente, obrigando o novo governo a devolver o dinheiro federal e o valor da contrapartida estadual corrigidos. A professora Isaura sabe do que está falando, pois comenta-se que a Fapern, por onde ela também deixou seu rastro, tem compromissos da ordem de 22 milhões a saldar por não ter tido estes cuidados...

Sem querer conversa

Depois de definida como secretária extraordinária da Cultura, Isaura fez reunião no Teatro Alberto Maranhão, ligou para vários funcionários da Fundação fazendo interrogatórios, chamou servidores em seu apartamento e nunca se dignou a me procurar, mesmo sabendo que todas as vezes que me havia acessado tinha sido muito bem atendida, como nas várias vezes que solicitou o Teatro Alberto Maranhão, o Teatro de Cultura Popular, o Palácio da Cultura e as Casas de Cultura para eventos, quando pediu cessão de servidores e quando pediu autorização para publicar os livros com os vários "bons dias" que realizou quando na Fundação, livros estes que me enviou depois dizendo, deselegantemente, que estavam à venda nas livrarias...

Um gesto civilizado

E olha que, apesar de toda a sua perseguição dentro e fora do governo Wilma, onde ela ficou o limite do fora do sério nunca nos tornamos inimigos pessoais. De modo que esperei uma ligação sua, um gesto civilizado, como o que testemunhei do professor Luís Eduardo Carneiro ligando para Gersino Maia marcando uma reunião sobre a Sethas, mas nunca recebi. Portanto, está bom de Isaura parar de baixaria e começar a honrar o cargo pomposo para ela inventado e o sobrenome nobiliárquico que exibe com tanta empáfia.

Cutucando...

Seria de bom alvitre que a professora Isaura Amélia descesse do palanque, pois eu não quero elevar o tom desta discussão, o que, com certeza não seria muito bom para sua saúde... 

Tenho feito o possível para dar-lhe o benefício dos cem dias de trégua, mas ela insiste em provocar, em cutucar... 

Conselho

Parece que não ouviu o conselho do ministro Garibaldi Alves à sua cunhada governadora de que parasse de olhar para trás e começasse a dar respostas aos problemas do Estado que hoje governa por força do voto popular, em vez de ficar culpando Iberê Ferreira e Wilma de Faria pelos problemas do passado e os do presente.

O tom

O livro que vou escrever sobre a experiência de quatro anos à frente da cultura tem muito o que dizer e deverá ter muito mais, a depender do tom das provocações.

Culpas e cobranças

Por enquanto, estou recomeçando a luta pela sobrevivência e cuidando da minha vida pessoal e familiar, rejeitando todas as perspectivas de vir a assumir cargos públicos. Mas também sou um atento espectador do "Canal Futura"... E está muito próximo o tempo em que Isaura e Rosalba deixarão de cobrar e culpar e passarão a ser cobradas e culpadas pelo que não for feito ou estiver sendo feito de maneira errada.

A professora Isaura Amélia de Souza Rosado, depois de aboletada num cargo ainda não totalmente legalizado e forjado numa engenharia estranha, que criou uma Secretaria Extraordinária de Cultura, para, desabridamente burlar a lei do nepotismo vive a destilar ódio. Acessa diariamente a imprensa contra mim e meus companheiros de gestão da Fundação José Augusto, no período que vai de 7 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010.

Ministra Ana de Hollanda participa do programa Bom Dia, Ministro